| Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
| Órgão Emissor : |
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| Competência : |
PREFEITO |
| Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
06/03/2001 |
| Dt. Publicação : |
07/03/2001 |
| Ementa : |
Dispõe sobre a concessão do benefício-alimentação aos servidores municipais da Administração Direta, Indireta e Fundacional e demais procedimentos a serem adotados. / Art. 118, VII / |
| Paginação : |
5 |
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Inteiro Teor >> |
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| Correlações : |
| Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
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DECRETO - 19833
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03/05/2001 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Altera o art. 2º do Decreto "N" nº 19617, de 6 de março de 2001. |
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DECRETO - 20986
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14/01/2002 |
VER |
MUNICIPAL |
Autoriza o Secretário Municipal de Administração a proceder abertura de licitação pública para os fins que menciona. |
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DECRETO - 22802
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11/04/2003 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre o valor do benefício-alimentação. |
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DECRETO - 27612
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28/02/2007 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre o valor do benefício - alimentação. |
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DECRETO - 32207
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04/05/2010 |
VER |
MUNICIPAL |
Regulamenta a concessão do Auxílio Transporte e Auxílio Alimentação no âmbito exclusivo da Guarda Municipal do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO - 40
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08/06/2010 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre a regulamentação da Concessão do Auxílio Transporte e Auxílio Alimentação, no âmbito da GM-Rio. |
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DECRETO - 35098
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13/02/2012 |
VER |
MUNICIPAL |
Institui o benefício-alimentação aos servidores municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SME. |
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DECRETO - 35394
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09/04/2012 |
VER |
MUNICIPAL |
Dispõe sobre o benefício-alimentação para os profissionais que menciona. |